Video - Fiança: Liberdade com Garantia ou Risco de Problemas?
Você sabia que, no direito penal brasileiro, a fiança é apenas um valor pago como garantia para que o acusado responda o processo em liberdade? A fiança tem a mesma lógica do fiador que é pedido para um contrato de aluguel, por exemplo, é apenas uma garantia e não livra o acusado do crime que está em invstigação. Em diversos países do mundo, a liberdade dos indivíduos é considerada um direito fundamental. Por essa importância, a fiança serve como garantia para o tribunal, mas também para evitar que uma pessoa fique presa injustamente. Por isso, até que a justiça confirme que a pessoa realmente é culpada, a fiança paga fica como garantia para o tribunal. Mas aqui vai a parte interessante: como a fiança é apenas uma garantia, caso o acusado não compareça em todas as audiências, ela pode perder toda a grana da fiança e ter mais problemas legais! Além disso, você precisa saber que não são todos os crimes que admitem o pagamento da fiança. Então, você pagaria a fiança ou ficaria na cadeia? Antes de responder que sua opção seria não praticar um crime, apenas lembre-se que dirigir em determinados locais acima da velocidade da via ou transferir a multa para outro condutor para se livrar de uma suspensão da CNH também constituem crimes...